O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o texto aprovado nesta quarta-feira (3), fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto segue para sanção presidencial.
Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. A pasta definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita apenas à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi usado nos anos de 2020 e 2021 devido às restrições causadas pela pandemia de covid-19.
Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.
Crianças atendidas por projetos sociais de Palmas ganham programação especial com diversão e arte Evento,…
Aula inaugural do Profuncionário reúne servidores da educação em formação e valorização profissional Evento foi…
Outubro Rosa: Escola Municipal Lúcia Sales sedia ação com manhã de cuidados e conscientização para…
Prefeitura de Palmas promove corrida e caminhada em prol do Outubro Rosa Atividade foi realizada…
Gestores da Fundação Cultural de Palmas integram abertura oficial e programação da 1ª Feira Literária…
Prefeitura de Palmas inicia planejamento para obras de pavimentação na região da Baixada do Jardim…