» Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras do TCETO são canceladas
Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras do TCETO são canceladas
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Publicado: 28 de outubro de 2024 – Última Alteração: 28 de outubro de 2024
Confira o ato nº335 disponível no Boletim Oficial da Corte nº3593
As sessões virtuais do Tribunal Pleno e da Primeira e Segunda Câmaras, previstas para acontecer no período de 29 de outubro a 1º de novembro, foram canceladas, conforme o Ato nº335/2024.
Confira abaixo a íntegra do documento.
ATO Nº 335/2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 131, I, da Lei Estadual nº 1.284, de 17 de dezembro de 2001, e 349, I, do Regimento Interno, e
Considerando o Memorando-SEPLE (Doc. Sei nº 0776504), da lavra da Secretária-Geral das Sessões, Kelle Ramos Résio, no qual informa que em razão do ATO Nº 331/2024, as sessões ficarão prejudicadas pelo não cumprimento do artigo 4º, da Instrução Normativa n° 1/20, que prevê o início das sessões virtuais às 10h de segunda-feira,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar as Sessões Ordinárias Virtuais do Tribunal Pleno, da Primeira e da Segunda Câmaras, que ocorreriam no período de 29/10/2024 a 01/11/2024, conforme motivação consignada neste ato.
Art. 2º Determinar que os processos pautados nas sessões canceladas pelo art. 1º deste ato sejam automaticamente incluídos nas próximas pautas subsequentes das sessões virtuais. Publique-se.
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