Proprietários da área já foram autuados pelo descaso nove vezes na última década; prefeitura fez vistoria em fevereiro e cobra manutenção
Uma moradora do bairro da Penha, na zona leste de São Paulo, fez uma denúncia ao e-mail sos@jovempan.com.br sobre o descaso em um terreno abandonado na rua Ernesto Silva, no número 45. Segundo Debora Luiza dos Santos, que é auxiliar administrativa, o terreno está há 20 anos sem uso no local, acumulando lixo e propiciando o aparecimento de animais, como cobras, aranhas, ratos e escorpiões. Outra reclamação dos moradores do bairro é sobre segurança, já que o terreno fica escuro à noite e passa a ser utilizado por usuários de drogas. “A gente já deu uma limpeza, mas precisa de máquinas e mão de obra para fazer uma limpeza melhor. É um terreno particular, mas, até onde a gente sabe, parece que o dono é falecido, e os filhos que herdaram entraram em briga judicial e largaram aqui desse jeito. Nós temos uma rua gostosa de mora, com 10 a 12 crianças. Então, é muito perigoso. À noite, a gente já viu usuário de droga saindo de dentro do terreno. As crianças já viram aranhas grandes, rato, cobra e bastante lixo. A gente tenta dizer para as pessoas não jogarem lixo, mas nem sempre a gente consegue ver [para orienta]”, relata. Os moradores da localidade procuraram a prefeitura por meio do 156, mas até o momento não tiveram suas reclamações atendidas. Em nota, a prefeitura de São Paulo, por meio da subprefeitura Penha, informa que o terreno mencionado na reportagem é realmente particular e que foi alvo de ação fiscalizatória no início de fevereiro deste ano, por falta de limpeza, corte de mato e drenagem. Os proprietários do problema têm um prazo legal que precisa ser respeitado de até 30 dias para realizar a limpeza do espaço. Na sequência, uma nova vistoria será realizada e, caso permaneça em desacordo com a lei, poderá sofrer sanções legais. As medidas cabíveis podem ser reaplicadas a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária – o que ocorreu em 2012, quando os proprietários foram autuados três vezes, em 2015 e 2017 quatro vezes e em 2018 duas vezes.
*Com informações do repórter Luiz Guerra
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