Representantes do Grupo de Trabalho (GT) intersetorial responsável pela elaboração do Plano de Contingência Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) reuniram-se na segunda-feira (4/5), na sede do tribunal, para apresentar a minuta do plano e o cronograma das próximas ações à presidente do GT, desembargadora Ângela Prudente.
O documento, com 45 páginas, contempla os objetivos do grupo, a classificação das atividades estratégicas de continuidade, as ações operacionais emergenciais, as medidas de comunicação em situações de crise socioambiental no Poder Judiciário, além das atribuições e responsabilidades dos envolvidos, entre outros pontos.
Durante a reunião, também foram definidos novos integrantes do grupo de trabalho: os magistrados Wellington Magalhães e Ana Paula Brasil passam a compor o GT.
O cronograma de atividades está estruturado em sete etapas: validação interna; escuta social e participação cidadã; articulação interinstitucional; estruturação de testes; lançamento e implementação; capacitação e realização de simulados; e monitoramento contínuo.
A presidente do grupo, desembargadora Ângela Prudente, destacou o empenho da equipe e ressaltou a relevância do plano para assegurar a continuidade dos serviços jurisdicionais em situações de emergência e desastres.
Coordenadores de áreas
Ficou definido ainda que a diretora de Tecnologia da Informação do TJTO, Alice Setúbal, será responsável pela área de TI. As áreas de infraestrutura e administração ficarão sob a coordenação dos diretores Rosane Mesquita (Infraestrutura e Obras) e Carlos Henrique Drumond (Administrativo). A área judicial será conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência, Arióstenes Guimarães. Já a área de segurança ficará sob a responsabilidade do assessor militar, coronel Messias Lopes Junior, e a comunicação será coordenada pela diretora do Centro de Comunicação Social, Paula Bittencourt.
Plano de Contingência Socioambiental
O Plano de Contingência Socioambiental (PCS) é um instrumento estratégico e interinstitucional que visa assegurar a continuidade da prestação jurisdicional e o pleno acesso à justiça em cenários de vulnerabilidade extrema. Sua elaboração segue as diretrizes da Resolução nº 646/2025 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário com o objetivo de prevenir riscos, mitigar impactos adversos sobre a infraestrutura e proteger populações e territórios vulnerabilizados.
Para garantir uma resposta eficiente, o plano está organizado em quatro eixos centrais: diagnóstico e planejamento; infraestrutura e logística; continuidade dos sistemas digitais; e atuação judicial e atendimento à população.