O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) integra a Rede de Proteção à Mulher, composta por diversas instituições, órgãos e entidades que atuam na prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher.
E é conglomerado de instituições que realiza o “1º Arraiá da Mulher: Festança e Solidariedade”, no próximo dia 2 de junho, o Quartel do Comando-Geral, em Palmas, a partir das 19h. Os ingressos custam R$ 10,00.
Haverá comidas típicas, apresentação de quadrilha junina e show de forró. A programação do “1º Arraiá da Mulher: Festança e Solidariedade” vai ter tudo o que uma boa festa junina oferece, mas com um diferencial: a festa também contribuirá para divulgar os serviços da Rede de Proteção à Mulher. Outro diferencial do Arraiá da Mulher é que todo o valor arrecadado com a venda de comidas e entradas será revertido na aquisição de cestas básicas e materiais de higiene para mulheres em situação de vulnerabilidade social, assistidas pela Patrulha Maria da Penha.
Cada instituição/órgão integrante da Rede ficará responsável por disponibilizar um tipo de alimento. Para isso, estão sendo buscadas parcerias com estabelecimentos comerciais que deverão doar produtos a serem utilizados na fabricação dos pratos.
Rede
Além do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), participam da rede, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), a Defensoria Pública do Estado (DPE), a Secretaria Estadual da Mulher, as Polícias Civil e Militar, Núcleo de Prevenção das Violências, Promoção da Saúde e Cultura de Paz do Município de Palmas (Nupav), Sebrae e Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica no Tocantins (ABMCJ-TO).
Patrulha Maria da Penha
Atualmente, a Patrulha Maria da Penha (PMP) da Polícia Militar do Tocantins atende uma média de 60 mulheres que passaram por algum tipo de violência e possuem medidas protetivas autorizadas pela Justiça. Os(as) policiais são treinados(as) para atuar na fiscalização do cumprimento das medidas, por meio de visitas preventivas, a fim de proporcionar mais segurança às atendidas. Os casos são encaminhados pela Vara de Combate à Violência contra a Mulher.