O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) marcou presença na abertura do 1º Congresso Tocantinense de Direito Administrativo, realizada na noite desta quarta-feira (5/11), no auditório do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. O juiz auxiliar da Presidência, Esmar Custódio Vêncio Filho, representou a presidente da Corte, desembargadora Maysa vendramini Rosal, na cerimônia, que também contou com a presença da desembargadora Angela Haonat.
O congresso reúne juristas, gestores públicos, pesquisadores e estudantes para debater os desafios e perspectivas da administração pública contemporânea, especialmente no contexto tocantinense. A programação foi aberta com a palestra magna da professora Maria Sylvia Zanella di Pietro, uma das maiores referências nacionais no tema, que abordou o tema: “Ainda existe discricionariedade administrativa perante os órgãos de controle?”
O encontro segue até esta quinta-feira (6/11) com uma série de mesas-redondas, debates e oficinas práticas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão pública. O tema central é “Direito Administrativo Aplicado: Políticas Públicas, Controle e Integridade da Gestão”.
Promovido pelo Instituto Tocantinense de Direito Administrativo (ITDA), o congresso busca fortalecer uma cultura administrativa orientada à transparência, ao diálogo entre instituições e ao compromisso com o interesse público.