O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) entregou o Prêmio Justiça Eficiente para magistrados (as) e servidores (as) de 15 unidades judiciárias que apresentaram a melhor performance durante o ano de 2023. A solenidade de premiação foi realizada na noite desta quarta-feira (7/2), durante a abertura do 3º Encontro de Juízes e Juízas Corregedores (as) Permanentes e Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (Encope), realizado no auditório do Tribunal.
A 2ª Vara de Augustinópolis; a Comarca de Alvorada e a 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas conquistaram o Selo Diamante. Receberam a premiação das mãos da presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, respectivamente, os juízes Alan Ide Ribeiro da Silva; Fabiano Gonçalves Marques; e Océlio Nobre (representado pelo juiz Roniclay Alves de Morais e pela escrivã Cláudia Bittencourt).
Ouro
Já a Comarca de Miranorte; Comarca de Goiatins; Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Araguatins; Vara no Combate à Violência Contra a Mulher da Comarca de Palmas e 1ª Vara da Comarca de Augustinópolis foram premiadas com o selo Ouro. Receberam a premiação representando as respectivas unidades judiciárias os juízes: Ricardo Gagliardi, Herisberto e Silva Furtado Caldas, José Carlos Tajra Reis Júnior (representado pela magistrada Nely Alves da Cruz), Antiógenes Ferreira de Souza, e Jefferson David Asevedo Ramos (representado pelo servidor Márcio Oliveira).
Outras sete unidades foram contempladas com o Selo Prata (confira a relação completa abaixo). Nessa categoria, receberam a premiação os juízes: Herisberto e Silva Furtado Caldas, Jossanner Nery Nogueira Luna (representado pela magistrada Edilene Natário), Ana Paula Brandão Brasil, Hélvia Túlia Sandes Pedreira, Kilber Correia Lopes, Deusamar Alves Bezerra (ambos representados pelo magistrado Fabiano Ribeiro), e Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira.
A juíza auxiliar da Presidência do TJTO, Rosa Maria Gazire Rossi, participou da entrega da premiação nas categorias Ouro e Prata.
Reconhecimento
A desembargadora Etelvina Sampaio destacou que o Prêmio Justiça Eficiente representa o reconhecimento do trabalho árduo de magistrados e servidores.
“O prêmio reconhece o compromisso contínuo para a busca do aprimoramento e eficiência do nosso Sistema de Justiça”, disse.
Na oportunidade, a presidente do TJTO citou alguns dos dez indicadores que compõem a premiação, a exemplo das metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos índices de atendimento a demandas, de produtividade dos magistrados e dos servidores, dos processos paralisados há mais de 100 dias, bem como os conclusos nesse mesmo período, tempo médio de julgamentos, entre outros. “Nosso trabalho é para que realmente cada unidade preste o melhor serviço à nossa comunidade”, frisou.
Prêmio
Iniciativa do TJTO, por meio da Portaria nº 84/2020, o Prêmio Justiça Eficiente anualmente reconhece o bom desempenho das jurisdições de 1º grau, no cumprimento do Indicador de Composição, baseado na metodologia do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
São premiadas com o Selo Prata as unidades com desempenho entre 65% e 74% das metas atingidas. Já com o Selo Ouro as jurisdições que alcançarem entre 75% e 84% dos índices, enquanto que o Selo Diamante é entregue para aquelas unidades que obtiverem entre 85% a 94%.
O objetivo do Prêmio Justiça Eficiente é valorizar e incentivar o comprometimento e a eficiência de magistrados (as) e servidores (as) na prestação de serviços à população do Tocantins.
Vencedores do Prêmio Justiça Eficiente 2023
Selo Diamante
2ª Vara de Augustinópolis (93,8%)
Comarca de Alvorada (92,3%)
1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas (87,5%)
Selo Ouro
Comarca de Miranorte (77,7%)
Comarca de Goiatins (77,2%)
Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Araguatins (76,4%)
Vara no Combate à Violência Contra a Mulher da Comarca de Palmas (76,4%)
1ª Vara da Comarca de Augustinópolis (75,5%)
Selo Prata
Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Araguaína (73,7%)
Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida da Comarca de Gurupi (72,3%)
2º Juizado Especial da Comarca de Palmas (69,9%)
Vara de Família e Sucessões, Infância e Juventude da Comarca de Paraíso do Tocantins (69,2%)
2º Juizado Especial da Comarca de Araguaína (67,4%)
1º Juizado Especial da Comarca de Araguaína (65,3%)
Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher da Comarca de Araguaína (65,3%)