O Poder Judiciário do Tocantins segue presente na Agrotins – Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins –, com um estande montado no pavilhão Roberto Sahium, no Parque Agrotecnológico de Palmas. O espaço permanece disponível ao público até este sábado (17/5), com atendimentos e orientações sobre os serviços oferecidos pelo Judiciário.
Nesta sexta-feira (16), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, e a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação no âmbito do Judiciário tocantinense(Cassedio2), desembargadora Angela Haonat, visitaram o estande e outros pavilhões da feira. Na ocasião, também participaram de uma entrevista na Rádio Agrotins.
Durante a entrevista, a desembargadora Ângela destacou o papel da comissão no acolhimento às vítimas de assédio.
“A comissão não tem poder de punição sobre o assediador, mas exerce um papel essencial: ouvir e acolher as vítimas. É importante lembrar que existem diversos canais disponíveis, como a Ouvidoria do TJTO e a própria página da comissão no site do Tribunal”, explicou a magistrada.
Na mesma entrevista, o desembargador Pedro Nelson falou sobre a atuação do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça.
“Já vi pessoas que esperaram 42 anos para receber o título do imóvel. Isso muda a vida do cidadão. A partir do momento em que ele tem o título, pode investir, fazer melhorias, financiar. É um passo importante para a cidadania”, afirmou.
Judiciário na Agrotins
O estande do TJTO oferece atendimentos e orientações ao público por meio dos seguintes órgãos:
- Cejuscaf – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental e Fundiária, que atua na mediação e conciliação de conflitos nessas áreas;
- Nupref – Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária, responsável pela promoção da regularização fundiária urbana no Estado;
- Cevid/TJTO – Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com ações voltadas à prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, como a campanha “Cultivando o Respeito às Mulheres”.
A Agrotins segue até este sábado (17), e o estande do Judiciário está de portas abertas para receber a população com serviços e orientações que promovem o acesso à Justiça.