Boas práticas encontradas no Judiciário que podem ser levadas a outros tribunais têm sido compartilhadas pelos próprios idealizadores ou realizadores por meio do projeto Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira edição de 2024 ocorrerá nesta quarta-feira (28/2) e poderá ser acompanhada por meio da Plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
Nesta 9.ª edição, o Disseminando Boas Práticas apresentará quatro projetos do banco de dados do eixo temático Acesso à Justiça. Representando o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o diretor de Comunicação do tribunal, Luciano Araújo, explicará como funciona o aplicativo APP TJSE – Serviços Digitais aos Jurisdicionados.
A ferramenta possibilita, por meio do celular, que o cidadão consulte processos, acesse os serviços fornecidos pelo TJSE e as notícias da Justiça sergipana. O projeto também permite que o cidadão receba alertas de movimentações no processo do qual é parte, além de contato direto com o tribunal.
Outro projeto que será apresentado é o Citação Inclusiva, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2). Concebido para ajudar pessoas não familiarizadas com termos jurídicos, a plataforma que será apresentada pela juíza Geraldine Pinto Vital de Castro prevê a utilização de recursos visuais para ajudar e facilitar a compreensão dos conteúdos jurídicos pelos cidadãos.
A prática identificou grande dificuldade dos cidadãos, principalmente os hipossuficientes e sem advogados, às informações contidas no Mandado de Citação, recebido por via postal ou por um oficial de Justiça, em diversas ações, o que acaba prejudicando o direito de defesa desses cidadãos.
Também serão expostos, na próxima edição do Disseminando Boas Práticas, a expansão do serviço integrado multidisciplinar do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e os serviços digitais no atendimento ao cidadão, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1).
Boas práticas
Criado pelo CNJ para apoiar o aprimoramento da gestão dos órgãos do Judiciário, o Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário é plataforma que visa receber, avaliar, divulgar e compartilhar iniciativas exitosas adotadas por conselhos e tribunais. A plataforma conta com um acervo de mais de cem ações consideradas inovadoras, eficientes e que podem servir de modelo para a gestão dos diversos órgãos.
As propostas podem ser apresentadas por magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário que tenham cadastro no Sistema Corporativo do CNJ. As práticas são avaliadas de acordo com os critérios estabelecidos na Portaria CNJ n. 140/2019 e precisam passar pelo crivo do plenário para serem incluídas no banco de dados.
Serviço: Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário – 9.ª Edição
Data: 28/2/2024
Horário: 16h às 18h
Local: Plataforma CISCO WEBEX com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube
Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário