Em um evento marcado por sorrisos e esperança renovada, 193 moradores (as) de Marianópolis do Tocantins celebraram, na última sexta-feira (12/04), a conquista do documento definitivo de suas propriedades. Esta foi a segunda entrega de títulos de propriedade no município, beneficiando famílias do Setor Nova Esperança.
Para Eunice Santos de Melo, 72 anos, o documento representa a realização de um sonho e o fim de uma espera de quase 30 anos. “Esse momento foi muito importante, de realização, de felicidade acima do normal, porque eu tenho muita comorbidade, eu preciso da minha família que mora em Paraíso e eu não podia ir para lá”, disse, explicando que já até recebeu proposta de compra da casa, mas abaixo do valor por não ser regularizada. “E outra, eu quero deixar também, se eu não vender, para a minha família”, complementou a professora aposentada que se mudou de Paraíso para Marianópolis em 1997.
A cerimônia de entrega dos 193 títulos foi um momento de grande importância para toda comunidade local. O guarda municipal Ronilson Barros de Souza, de 50 anos, passou metade da vida (25 anos) aguardando pelo documento e expressou gratidão pelo apoio recebido no programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Segundo ele, com a segurança jurídica, o plano é manter o imóvel na família.
Já o empresário Helcias Alves Dias pensa em investir no imóvel regularizado. Conforme destacou, com o título em mãos será possível ter acesso a financiamentos para construção. Jeane Silva Costa, de 44 anos, também disse que agora quer realizar o sonho de empreender. “Eu tenho um sonho muito grande em abrir um negócio pra mim e nunca consegui; agora com esse documento sei que vai dar certo”, disse a autônoma com o coração cheio de esperança.
Na oportunidade, a desembargadora Maysa Vendramini Rosal, corregedora-geral da Justiça e vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional, expressou sua satisfação em participar da entrega dos títulos de regularização fundiária em Marianópolis do Tocantins e destacou a importância desse momento “É um marco histórico estar aqui pela segunda vez para a entrega de títulos. Este momento representa muitas coisas boas: a legalização da propriedade, a paz social, o desenvolvimento sustentável, o reconhecimento da importância da segurança jurídica, a estabilidade para as famílias beneficiadas, o direito constitucional à propriedade”, enfatizou.
“Estou especialmente emocionado hoje ao ver tantas histórias de perseverança e esperança sendo recompensadas”, disse o prefeito Isaias Dias Piagem.
Reurb
A lei 13.465/2017 criou o programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em nível nacional e, em 2018, foi instituído o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tocantins (Nupref). Unidade ligada à Corregedoria-geral da Justiça, o Núcleo atualmente conta com a parceria de 116 municípios do estado para ações que promovam a governança de terras.
“A regularização fundiária tem um papel crucial na garantia da liberdade e dignidade dos cidadãos, ela vem efetivar direitos, como direito social à moradia, direito à dignidade que todo cidadão, todo ser humano, deve ter observado pelo Estado Basileiro, pelo Estado do Tocantins, pelos municípios”, afirmou o juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães.
Foram parceiros da Reurb em Marianópolis a prefeitura municipal, o cartório de Registro do Imóveis e o governo do Tocantins, por meio do Tocantins Parcerias.
Cartório
Ainda na sexta-feira (12/04), a corregedora e o juiz coordenador do Nupref conheceram as instalações do Cartório de Registro de Imóveis de Marianópolis, parceiro na regularização fundiária. Cabe à CGJUS o acompanhamento dos serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais à sociedade.
“Essa proximidade e interação fortalecem o trabalho realizado, demonstrando o apoio e reconhecimento às atividades desenvolvidas. A troca de experiências e orientações proporcionadas por essas visitas contribuem para aprimorar os serviços prestados pelo cartório, reforçando sua importância na proteção e preservação dos direitos de propriedade e promovendo um ambiente de confiança e liberdade para todos os envolvidos”, destacou a titular do cartório, Joana Lima Barbosa.