Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (14), em regime de urgência, um projeto de lei que limita a 5% o percentual…
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais…
A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de…
Senadores fizeram na quinta-feira (9) a quarta sessão de discussão da PEC da aposentadoria especial para os agentes comunitários de…
Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de…
As audiências da senadora foram com os representantes do Ministério do Turismo, Ibama, Agência Nacional de Águas e DNIT A…
O Plenário do Senado realizou nesta quarta-feira (8) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda…
A proposta vale inclusive para crimes praticados com o uso de inteligência artificial. Segundo a senadora, é preciso criar instrumentos…
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados — que é comemorado…