Em sua 3ª Sessão Ordinária, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgará 67 processos no próximo dia 7 de março (terça-feira), com horário de início a zero e término no dia 13 (segunda-feira), às 23h59, ou nas sessões posteriores.
Segundo a pauta, assinada pelo secretário Wandelberte Rodrigues Oliveira, havendo previsão regimental de sustentação oral, será admitido o pedido formulado diretamente nos autos ou no campo próprio do Sistema Eproc (ações – pedido de preferência/sustentação oral) desde que tempestivamente, ou seja, até a 0h do dia 7 de março, marcando o início da sessão virtual.
Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a pauta informa ainda que “os processos com pedido de sustentação oral serão retirados de julgamento e incluídos em mesa, independentemente de publicação, para julgamento em Sessão Ordinária Presencial no dia 14 de março, às 14 horas, devendo o (a) representante judicial comparecer no Plenário da 1ª Câmara Criminal, localizado no 1º Andar do prédio do Tribunal de Justiça, Praça dos Girassóis, Palmas/TO”.
E esclarece também que, “em caso de não comparecimento do (a) representante judicial, o processo será julgado no Plenário Virtual sem sustentação oral”.
Segundo a publicação, a sessão virtual poderá ser acompanhada pelo portal do Tribunal de Justiça do Tocantins (www.tjto.jus.br) e também pelo canal do TJTO no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCwYSFLBgmduVJ9wAwK9xuBg).
O acompanhamento da sessão virtual se dará através do sítio eletrônico do site do Tribunal de Justiça do Tocantins (www.tjto.jus.br), bem como no canal do Tribunal de Justiça do Tocantins no YouTube.
Comunicação TJTO