Convocada pelo secretário Wandelberte Rodrigues Oliveira, a 5ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2023 começará à zero no dia 4 de abril (terça-feira) e terminará no dia 13 do mesmo mês (quinta-feira), às 23h59.
Serão julgados na sessão virtual tanto os processos incluídos na pauta de julgamento, cuja publicação ocorrerá no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) para intimação de representantes judiciais e partes, quanto os processos retirados de julgamento das sessões virtuais anteriores, no caso destes últimos independentemente de intimação.
A pauta prevê ainda que, havendo previsão regimental de sustentação oral, será admitido o pedido formulado diretamente nos autos – ato de enviar o processo ao juiz – ou no campo próprio do Sistema Eproc (ações – pedido de preferência/sustentação oral), desde que dentro do prazo – até a zero hora do dia 4/4/2023 (terça-feira), início da sessão virtual.
Já os processos com pedido de sustentação oral serão retirados de julgamento e incluídos em mesa (quando o relator leva o processo para julgamento na sessão), independentemente de publicação para julgamento em Sessão Ordinária Presencial no dia 18/4/2023 (terça-feira), às 14 horas.
A pauta prevê ainda que o (a) representante judicial deve comparecer no Plenário da 1ª Câmara Criminal, localizado no 1º Andar do prédio do Tribunal de Justiça, na Praça dos Girassóis, Palmas-TO.