“A minha maior felicidade é poder ver algo que eu sempre defendi: a união do Estado e da sociedade civil”, destacou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a abertura da 1ª Semana Nacional de Saúde, na manhã desta segunda-feira (7/4), na Escola Municipal Hermínio Azevedo, em Formoso do Araguaia.
“Aqui, nós temos a alegria de ter presentes todas as autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, seja da esfera federal, estadual e municipal. Essa união é extremamente importante”, ressaltou o ministro ao citar a necessidade de ações voltadas para a saúde e defesa das mulheres contra a violência.
“O Estado existe para a sociedade, não para ele mesmo. Existe para resolver os problemas da população, e a melhor maneira de entender esses problemas é indo in loco, conhecendo e ouvindo a população”, frisou Toffoli.
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal também enfatizou a união ao falar sobre a ação de cidadania e de garantia de direitos. A magistrada destacou o trabalho coletivo dos parceiros, que segundo ela é uma demonstração clara de que o Poder Judiciário está atento às demandas da população. “É nosso dever garantir que todos tenham acesso à Justiça, assim como à saúde, à educação e aos direitos fundamentais. Iniciativas como esta refletem o nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e saudável”, disse.
“Que este evento seja um marco no fortalecimento da nossa missão de justiça social, saúde para todos e dignidade para cada cidadão e cidadã”, completou a presidente do TJTO. “Estamos unidos para fazer a diferença na vida das pessoas”, completou a presidente, sustentando o lema de sua gestão: “Justiça, União e Sociedade.”
Saúde em pauta
Essa é a primeira semana de saúde realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem um papel de coordenador e de orientador do Sistema de Justiça. “Essa ação não se trata só de fala, se trata de ações concretas, equipamentos, médicos que vieram, técnicos de saúde, e também todo o Sistema de Justiça para fazer um mutirão em relação a processos e demandas que hoje a população indígena tem, exatamente para trazer soluções mais rápidas, de maneira conciliatória”, disse a conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).
A semana foi aberta na data em que se comemora o Dia Nacional da Saúde (7/4) e, segundo a conselheira, o momento é para chamar a atenção para a pauta da saúde. “O Poder Judiciário Nacional, junto com o CNJ e o Supremo Tribunal Federal se uniu para que, durante a semana de 7 a 11 de abril, a gente comemore em todo o Poder Judiciário, em todo o Brasil, a semana da saúde, levando ações sociais de saúde para grupos vulneráveis”, citou a conselheira ao falar das ações integradas entre os poderes, por meio de parcerias, a fim de garantir saúde às pessoas que mais precisam.
Parceria e união
A 1ª Semana Nacional da Saúde conta com várias instituições apoiadoras para a oferta de serviços médicos especializados, a exemplo de clínica geral, oftalmologia, com doação de órgãos, pediatria, ginecologia e cardiologia. Além disso, estão sendo realizadas ações de cidadania, com a emissão de documentos como a carteira de identidade nacional (CIN), cadastro de pessoas físicas (CPF) e registro civil de nascimento da pessoa indígena.
Durante a semana, está sendo realizada a primeira grande ação de retirada da certidão de nascimento indígena, que foi aprovada recentemente por meio da Resolução 12/2024, trazendo cidadania e dignidade para a população indígena, e emissão de documento nacional único.
A iniciativa também conta com o apoio de 250 militares e 35 viaturas do Exército, além de embarcações e um helicóptero de grande porte para transportar, com segurança, as famílias indígenas, das aldeias até o local de atendimento de saúde, conforme informou o general Ricardo Carmona.
Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa agradeceu a ação realizada no Tocantins pelo CNJ e Poder Judiciário e colocou o governo à disposição, pois conforme o gestor, a saúde é um desafio e carece de parcerias nesse sentido para atender as pessoas que precisam.
Semana de saúde
A 1ª Semana Nacional de Saúde, promovida pelo CNJ, por meio do Fonajus, em parceria com os tribunais de todo o país, e apoio de várias instituições, segue até sexta-feira (11/4), com mutirão de julgamentos e, no Tocantins, com os atendimentos voltados para as mulheres indígenas da Ilha do Bananal.
A expectativa é atender mais de 600 pessoas das etnias Javaé e Karajá, de 15 aldeias da região. Em média, estão sendo realizados 120 atendimentos por dia.
Autoridades presentes
Bastante prestigiada, a solenidade de abertura da semana também contou a presença da conselheira do CNJ, Renata Gil; da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Lívia Peres; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho; da coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Tocantins, juíza Milene de Carvalho Henrique; do defensor público da União Igor de Andrade Barbosa; do procurador chefe da República no Tocantins, Álvaro Lotufo Manzano; do subprocurador Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins, Luciano Casarotti; do defensor público geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; do conselheiro seccional e membro da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins, Domingos Rodrigues da Silva; da primeira-dama e secretária Extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero; do prefeito de Formoso do Araguaia, Israel Kawe; da prefeita de Gurupi, Josi Nunes; do coordenador de Infraestrutura e Saneamento para a Saúde Indígena, Leandro Nepomuceno; do diretor do Fórum da Comarca de Formoso do Araguaia, juiz Valdemir Braga de Aquino, da vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Julianne Freire Marques; lideranças indígenas, entre outras autoridades.
As autoridades presentes parabenizaram o CNJ e o Poder Judiciário pela iniciativa e reforçaram a importância da saúde como um direito de todos.
A solenidade foi encerrada com a apresentação de dança da aldeia Canuanã.