2023 foi instituído o ano da Justiça Restaurativa (JR) na Educação. E para discutir as melhores práticas e estratégias para a implantação da JR no ambiente escolar, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) promovem, entre os dias 23 e 25 de agosto, o 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação.
A abertura será no dia 23 de agosto, a partir das 16 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), com a presença da presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, dos ministros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Camilo Santana, e do desembargador Luis Lanfredi (TJSP).
Na sequência, às 18 horas, a professora Katherine Evans, Ph.D. em psicologia educacional e pesquisa pela Universidade do Tennessee, em Knoxville, e professora da Eastern Mennonite University (EMU) vai ministrar a palestra “A potência da Justiça Restaurativa na Educação”.
Já no dia 24 de agosto, serão realizadas oito palestras, entre elas “O duto escola – prisão na experiência norteamericana”, com o professor João Salm, do Departamento de Justiça Criminal da Governors State University, em Chicago (EUA), codiretor do Centro de Justiça Restaurativa do Skidmore College, em Nova York, e membro do comitê de direção do Centro de Justiça Restaurativa, na Universidade Simon Fraser, em Vancouver, Canadá.
Ainda no dia 24, haverá pitchs – que são apresentações rápidas de até três minutos sobre boas práticas de JR nas Escolas.
Para encerrar, no dia 25 de agosto, o evento contará com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e a palestra “Transformando Conflitos em Oportunidades de Crescimento – uma experiência (de Chicago)”, com a educadora Eboni Rucker, que possui sólida experiência em educação, treinamento em análise do comportamento aplicada, aprendizagem social e emocional e Justiça Restaurativa.
A realização do encontro leva em consideração as diretrizes estabelecidas na Resolução CNJ nº 458/2022, que alterou a Resolução CNJ nº 225/2016, com vistas a fomentar a parceria entre Poder Judiciário e Educação para a implementação, nas escolas, de uma Justiça Restaurativa transformadora da lógica da convivência institucional e social.
Programação
DIA 23.08
16h às 16h30 – Credenciamento
16h30 às 18h – Abertura
Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ministro Camilo Santana
Desembargador Luis Lanfredi
18 às 19h – “A potência da Justiça Restaurativa na Educação”- Katherine Evans
19 às 20h – Coquetel e Sessão de Autógrafos com Katherine Evans
DIA 24.08
10 às 10h20 – Pitch de boas práticas (3 minutos para brevíssimas exposições)
10h20 às 10h40 – Possibilidades e Desafios da Justiça Restaurativa nas Escolas – Leoberto Narciso Brancher
10h40 às 11h – O Pioneirismo da Justiça Restaurativa nas Escolas no Brasil – Egberto de Almeida Penido
11h às 11h20 – A importância do Trabalho em Rede – Marcelo Naleso Salmaso
11h20 às 11h40 – A Proposta do CNJ para a Justiça Restaurativa na Educação – Katia Herminia Martins Lazarano Roncada
12 às 14 h – Almoço
14 às 14h20 – Pitch de boas práticas (3 minutos para brevíssimas exposições)
14h20 às 14h50 – O duto escola – prisão na experiência norteamericana – João Salm
14h50 às 15h50 – Violência extrema e possibilidades de uma abordagem transformativa nas escolas – Telma Vinha
15h50 /ás16h10 – Intervalo
16h10 às 16h40 : A experiência do Tocantins – Sensibilização para a Justiça Restaurativa – Rosa Maria Gazire Rossi
16h40 às 17h : O Projeto-piloto desenvolvido no Distrito Federal – Lilia Vieira
DIA 25.08
9h às 9h30 – Recepção
9h30 às 10h – Ministra Rosa Weber
10h às 12h30 – Salas Temáticas com participação de Katherine Evans e João Salm
12h30 às 14h30 – Almoço
14h30 às 15h30 – Transformando Conflitos em Oportunidades de Crescimento – uma experiência (de Chicago) – Eboni Rucker
15h30 às 16h15 – Plenária com considerações dos Grupos Temáticos
Alexandre KarazawaTakashima
Amini Haddad
Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa
Fábio Francisco Esteves
Haroldo Luiz Rigo da Silva
Josineide Gadelha Pamplona Medeiros
Jurema Carolina da Silveira Gomes
Roberto Portugal Bacelar
16h15 – Encerramento – Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho