Neste domingo (18/5), a Escola Estadual Frederico José Pedreira, em Palmas, sediou a terceira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), com a participação de 240 dos 329 candidatos inscritos na capital, o que representa 72,94% de comparecimento. Em todo o país, 28.854 pessoas se inscreveram no exame. Dessas, 21.298 compareceram aos locais de prova, o que representa 73,84% de presença. Entre os inscritos, estavam 4.378 pessoas negras, 1.364 com deficiência e 42 indígenas.
O juiz Roniclay Alves de Morais, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), acompanhou a aplicação da prova junto à comissão tocantinense designada para a fiscalização do exame. Além do juiz Roniclay, a comissão era formada pela juíza federal Carolynne Souza de Macedo Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pelo juiz do trabalho Daniel Izidoro Calabró Queiroga, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, e pelo secretário da Comissão Permanente de Seleção e Treinamento do TJTO, José Ribamar Sousa da Silva.
A comissão foi reforçada por dois candidatos selecionados após o fechamento dos portões, às 12h30, que acompanharam a abertura dos lacres dos depósitos de provas e a conferência do material em cada uma das 16 salas de aplicação.
Durante a aplicação, o juiz Roniclay Alves de Morais destacou a relevância do Enam para a magistratura. “Acredito que o exame nacional já está consolidado. Um ponto extremamente positivo é o nivelamento em nível nacional, já que essa prova pode substituir a primeira fase dos concursos promovidos pelos tribunais.”
A juíza Carolynne Oliveira ressaltou a função fiscalizadora da comissão. “A gente está aqui para dar tranquilidade aos candidatos, assegurando que tudo está dentro da regularidade. Isso também favorece os tribunais, que podem aproveitar essa etapa como parte do processo seletivo, e aos candidatos, que ganham uma avaliação padronizada e justa.”
O Enam é a etapa nacional e unificada que habilita os candidatos a participarem de concursos para a magistratura nos tribunais federais, trabalhistas, militares, estaduais e do Distrito Federal. O exame foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e aplicado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
A aplicação das provas transcorreu sem incidentes e reforçou a confiança no modelo unificado de avaliação da magistratura nacional, como explicou o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, ao site da instituição.
“É uma prova feita no Brasil inteiro, que faz uma economia porque é o primeiro filtro e destaca principalmente os vocacionados.” Segundo ele, o Enam “não é uma prova para medir apenas o conhecimento técnico, mas a condição daquele candidato de ser juiz”.