Assinada pelo secretário Carlos Galvão Castro Neto, a pauta da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) prevê, em sua terceira sessão virtual ordinária, o julgamento de 1.019 processos que começará no próximo dia 8 de março (quarta-feira), às 23h59, com previsão de encerramento previsto para o dia 14 de março.
A pauta prevê, entretanto, que nesta mesma sessão, ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
E ressalva que “não serão incluídos na sessão virtual, ou dela serão excluídos, os feitos com manifestação de exclusão da sessão por um ou mais julgadores por meio de mensagem eletrônica no sistema, bem como os processos com pedido de sustentação oral em que não haja indeferimento”.
*Processos adiados*
A publicação da 2ª Câmara Cível ressalta ainda, entre outros pontos, que os processos expressamente adiados ficam incluídos na sessão virtual ordinária imediatamente posterior, independente de intimação, nos termos do artigo 935, do código de processo civil, sem necessidade de nova intimação das partes, “incluindo-se aí os processos sujeitos à aplicação do art. 942, do CPC, e do art. 115, do regimento interno do Tribunal de Justiça do Tocantins, caso não sejam julgados na mesma sessão virtual”.
Ressalta também que as apelações com resultado não unânime poderão ter a continuidade do julgamento na mesma sessão virtual, “colhendo-se os votos dos outros julgadores que compõem o colegiado, desde que não haja pedido de sustentação oral”.
Sustentação oral
E frisa ainda que os processos com pedido de sustentação oral serão retirados de julgamento e incluídos em mesa em sessão ordinária presencial, independentemente de intimação, tendo os advogados que comparecer ao plenário da 2ª Câmara Cível para realizar a sustentação no próximo dia 15 de março, a partir das 14 horas.
Confira íntegra pauta aqui.
Os julgamentos podem ser acompanhados neste link –
https://wwa.tjto.jus.br/diario/diariopublicado/4404.pdf
Comunicação TJTO