A partir de agora, cidadãos com demandas judiciais previdenciárias da Comarca de Araguaína e municípios vizinhos poderão ser atendidos sem que precisem se deslocar até Palmas para serem submetidos a procedimentos periciais. O Poder Judiciário do Tocantins, por meio do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário e da Junta Médica Oficial do Tribunal de Justiça (TJTO), inaugura nessa quinta-feira (10/8) uma sala de perícias médicas no Fórum de Araguaína.
A entrega da obra será realizada pela presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, às 14 horas, no Auditório Rio Araguaia (térreo), no Fórum da Comarca. “A criação desse polo previdenciário em Araguaína vai ao encontro da missão institucional do Poder Judiciário do Tocantins de garantir a cidadania, mediante a distribuição de justiça de forma célere, segura e eficaz, proporcionando à população o acesso ao atendimento pericial mais próximo de suas cidades de origem”, enfatiza a presidente, citando que esta nova realidade possibilitará maior alcance do Judiciário e mais proximidade dos jurisdicionados.
Para a juíza Silvana Maria Parfieniuk, coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário, a sala de perícias de Araguaína é uma conquista dos jurisdicionados. “A sala foi estruturada a partir de requerimento da coordenação do Núcleo com a expressiva colaboração da Junta Médica e da Diretoria do Foro de Araguaína, tornando-se realidade em virtude da natural sensibilidade da atual presidente do Tribunal de Justiça, sempre preocupada em melhor atender a população”, destaca a magistrada.
“Embora a iniciativa tenha sido do Núcleo 4.0, a sala de perícias também atenderá às necessidades da jurisdição comum e estará disponível para toda a região Norte do Estado, diminuindo as distâncias e facilitando o acesso à Justiça”, ressalta Silvana Parfieniuk.
Demandas judiciais previdenciárias
Segundo a chefe da Junta Médica do Poder Judiciário do Tocantins, Bárbara Khristine Álvares de Moura Carvalho Camargo, anualmente, chegam às portas da Junta Médica Oficial do TJTO cerca de 1,7 mil processos relacionados a demandas previdenciárias. “Destes, pouco mais de 45,46% são oriundos do Núcleo Previdenciário 4.0 (dados de 2022) e, no ano de 2023, até o mês de julho, totalizaram 58,5%”, informa Bárbara.
A iniciativa de descentralização das perícias entre Palmas, Gurupi e Araguaína foi idealizada pela juíza Silvana Parfieniuk, enquanto coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0 – Previdenciário, e o processo foi regulamentado pela Resolução nº 20, de 07 de julho de 2021, com o objetivo de promover o acesso à Justiça.
A implantação dos três núcleos, no final do ano de 2021, de acordo com informações da Junta Médica Oficial, possibilitou maior celeridade e eficiência processual, e resultou em um acréscimo significativo das demandas periciais previdenciárias.
A partir da implantação da sala de perícias médicas de Araguaína, o Judiciário acredita que haverá uma redução significativa no número de não comparecimentos, já que os jurisdicionados poderão ser atendidos sem que haja necessidade de deslocamento até a Capital para realização de procedimentos periciais.
Atendimentos
Na sala de perícias médicas atuarão médicos peritos cadastrados na Justiça Federal serão atendidos não só os jurisdicionados da Comarca de Araguaína, mas também de todas as cidades circunvizinhas, a exemplo de Ananás, Araguatins, Arapoema, Augustinópolis, Colinas do Tocantins, Colméia, Filadélfia, Goiatins, Itacajá, Itaguatins, Tocantinópolis, Wanderlândia e Xambioá.
O objetivo é reduzir distâncias, otimizar o tempo e mitigar os custos dos jurisdicionados com o transporte, alimentação e hospedagem, dentre outros, assim com garantir a desoneração para o cidadão e, consequentemente, maior racionalização e humanização da prestação jurisdicional.