A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, o conselheiro do CNJ e coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e o coordenador-geral de Políticas Educacionais para Juventude do MEC, Yann Evanovick Leitão Furtado, abrem nesta quarta-feira (23/8), o 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação. O evento realizado pelo Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece apenas de forma presencial, no auditório do TJTO e segue até esta sexta-feira (25/8).
Depois da abertura, às 18 horas, a professora Katherine Evans, Ph.D. em psicologia educacional e pesquisa pela Universidade do Tennessee, em Knoxville, e professora da Eastern Mennonite University (EMU) vai ministrar a palestra “A potência da Justiça Restaurativa na Educação”. Em seguida, haverá uma sessão de autógrafo com a palestrante.
Na quinta-feira (24/8), serão realizadas várias palestras, entre elas, “Transformando Conflitos em Oportunidades de Crescimento – Uma Experiência (de Chicago)”, com a educadora e membro do Chicago City Wide Restorative Justice Comittee Eboni Rucker. Haverá ainda pitchs – que são apresentações rápidas de até três minutos – sobre boas práticas de JR nas escolas.
Na sexta-feira (25/8), na parte da manhã, serão realizadas salas temáticas na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) com a participação da educadora Eboni Rucker e, à tarde, serão realizadas duas palestras, entre elas, “O duto escola – prisão na experiência norteamericana”, com o professor João Salm, do Departamento de Justiça Criminal da Governors State University, em Chicago (EUA), codiretor do Centro de Justiça Restaurativa do Skidmore College, em Nova York, e membro do comitê de direção do Centro de Justiça Restaurativa, na Universidade Simon Fraser, em Vancouver, Canadá.
Haverá ainda uma plenária com as considerações dos grupos temáticos e o encerramento será com a presença do ministro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
O Encontro
O 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação tem como proposta promover a compreensão e a conscientização sobre princípios e valores da (JR) na Educação, discutindo as melhores práticas e estratégias para a implantação, como também identificar e discutir desafios e obstáculos que podem surgir ao implantar a Justiça Restaurativa na Educação.
A realização leva em consideração as diretrizes estabelecidas na Resolução CNJ nº 458/2022, que alterou a Resolução CNJ nº 225/2016, com vistas a fomentar a parceria entre Poder Judiciário e Educação para a implementação, nas escolas, de uma Justiça Restaurativa transformadora da lógica da convivência institucional e social.
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