Um acordo homologado pela 5ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) pôs fim a uma disputa judicial que tramitava na Justiça desde março de 2016. A conciliação foi homologada pelo desembargador João Rodrigues durante audiência realizada neste mês de outubro.
O entendimento resultou da repactuação de um contrato imobiliário referente a um lote em Palmas. O comprador manifestou interesse em regularizar o débito e retomar o pagamento das parcelas. A empresa apresentou proposta, aceita pela outra parte, que incluiu a utilização de valores já depositados em outros contratos, totalizando R$ 63.273,24, destinados à amortização do saldo devedor principal.
Com o acordo firmado e homologado, o processo foi extinto com resolução do mérito, conforme o artigo 487 do Código de Processo Civil. A decisão também alcançou um processo em trâmite no primeiro grau, concluindo uma sequência de audiências voltadas à tentativa de composição entre as partes.
Para o desembargador João Rodrigues, a conciliação é essencial para o fortalecimento da cultura de pacificação no Judiciário.
“Como vimos que era um processo com possibilidade de conciliação e as partes demonstraram interesse, designamos a audiência. Foram necessárias três sessões, mas chegamos a um bom resultado. Ambas as partes foram atendidas em suas pretensões e esse é um exemplo que pode ser seguido”, destacou.
Patrícia Idehara, servidora responsável pela condução da audiência de conciliação, ressaltou que o desfecho trouxe alívio para os envolvidos, especialmente para o comprador, após anos de litígio e preocupação. “Esse caso deixa muito evidente que através da escuta, do incentivo ao diálogo qualificado entre as partes e da mediação institucional é plenamente possível construir soluções sustentáveis e conjuntas nos processos”, disse Patrícia.
Ela ressaltou que “o acordo permitiu ainda o aproveitamento de valores pagos anteriormente, quitação integral de honorários, além de estabelecer condições para eventuais inadimplementos, mantendo a segurança jurídica para ambas as partes. Por isso, a conciliação durante a fase de recursos nos processos judiciais tem se mostrado um caminho célere e eficaz para a resolução de conflitos.”
Ao final da audiência, o comprador se emocionou e agradeceu pela oportunidade de encerrar o caso de forma pacífica e vinha lhe gerando bastante ansiedade.
Conciliação
A decisão ocorreu a poucas semanas da Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo TJTO, que este ano será realizada entre os dias 3 e 7 de novembro.
“Nós já conseguimos antecipar um processo e vamos tentar, nessa semana, também colocar outros. Já temos alguns marcados”, informou o desembargador João Rodrigues.
Segundo ele, a conciliação é uma ferramenta eficaz para otimizar o trabalho do Judiciário. “Cada processo que alcança um resultado positivo representa partes satisfeitas e menos demandas em tramitação. Nosso objetivo é ampliar cada vez mais esses procedimentos para reduzir o volume processual”, completou.
A Semana Nacional da Conciliação busca incentivar o diálogo como meio de solucionar conflitos de forma rápida e colaborativa, reduzindo o número de processos e fortalecendo a cultura da paz.