O projeto que garante ajuda financeira a segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais foi retirado da pauta de votação do Plenário desta quarta-feira (15). A compensação para as vítimas dessas tragédias que perderam condições mínimas de trabalho e sustento deverá corresponder a três parcelas de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, a serem pagas até seis meses após o ocorrido.
Magistrados(as), conciliadores(as) e mediadores(as) estão mobilizados no atendimento aos(às) cidadãos(ãs) que buscam o Poder Judiciário…
06/11/2025 - 19:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo…
Prefeitura de Palmas articula plano de ação para atendimento da população em situação de rua…
O ouvidor judiciário do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rodrigues Filho, participa…
Prefeitura de Palmas orienta tutores sobre prevenção ao câncer de próstata e outras neoplasias em…
Prefeito Eduardo Siqueira Campos é homenageado pelo Exército e pela Marinha em reconhecimento ao apoio…