Um panorama dos números da violência doméstica e familiar foi apresentado pela advogada Stella Bueno, durante a palestra “Violência contra a Mulher”, ministrada na programação do Dia das Mulheres, realizada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), nesta quarta-feira (8/03).
Segundo os dados, o número de mulheres vítimas de violência doméstica no, diariamente, saltou de 5.760, em 2012, para 50.962, em 2022, em todo o Brasil. “A realidade, infelizmente é dura, mas precisa ser dita e falada”, ressaltou a advogada acrescentando que, em 2013, a Organização das Nações Unidas (ONU) considerava a violência contra mulher uma questão de saúde pública, já em 2022, como pandemia silenciosa.
“A violência doméstica e familiar é silenciosa e acontece num grau muito íntimo. Mulher em relacionamento abusivo demora dez anos para sair do relacionamento. Muitas vezes não tem coragem, não tem informações e não sabe que, o que passa em casa, é violência. E isso, nós temos que tentar mudar.”
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, apresentado pela palestrante, o Tocantins ficou em 1º lugar no Brasil no ranking de feminicídio, proporcionalmente. Um aumento 107% dos registros. Diante dos números, a advogada ressaltou que o feminicídio não é isolado, é consequência das várias violências que a mulher sofre, por isso, a importância de reforçar a denúncia e o requerimento de medidas protetivas.
“As medidas protetivas de urgência são as ferramentas mais importantes da proteção das mulheres. Se cada uma de nós, sairmos daqui e falarmos para mais três mulheres: ‘é importante você denunciar, mesmo que ele esteja só te xingando, te ameaçando’, provavelmente, em um futuro próximo elas não vão ser vítimas de feminicídio”. Segundo o Anuário, no Tocantins, em 2020 foram 3.190 medidas concedidas e, em 2022, 3.439.
Stella Bueno reforçou o trabalho representativo e significativo do Poder Judiciário em relação à violência doméstica e familiar, mas disse que a instituição sozinha não é capaz de transformar a realidade. “O compromisso tem que ser de todos nós. Nosso Estado é novo e temos oportunidade de mudar.”