Neste sábado, 8 de novembro, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, fez a entrega de 604 certidões de registro de imóvel do Loteamento Irmã Dulce, 2ª Etapa. O evento, ocorrido na Escola de Tempo Integral Anísio Spíndola Teixeira, no setor Bertaville, teve auditório lotado e contou com a presença do presidente da Associação de Moradores do Irmã Dulce, Washington Miranda da Silva, além de vereadores, secretários municipais, deputados estaduais e da senadora Dorinha Seabra.
O prefeito Eduardo Siqueira Campos ressaltou que essa entrega representa um marco histórico para famílias que passaram décadas na informalidade à espera do reconhecimento das suas propriedades. Ele disse também que a partir de agora a meta é buscar os recursos para construir a infraestrutura pública necessária aos moradores da região. “Contem comigo para, em parceria com a nossa senadora Professora Dorinha, buscarmos juntos os recursos para fazer pontes, asfalto, escolas e creches. Meu nome é Eduardo Siqueira Campos e esse é o meu compromisso”, afirmou o prefeito.
Para a senadora Dorinha Seabra a regularização é só o começo. “Agora a região tem toda condição de receber equipamentos públicos como escolas, creches e asfalto. Eu sou parceira do prefeito Eduardo e vamos tornar isso realidade a partir de agora”, destacou a senadora.
O secretário municipal de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Israel Henrique de Melo Sousa, também destacou o impacto da chegada da infraestrutura pública para o Irmã Dulce. “Agora as pessoas podem sonhar e ter uma previsão de fato para a chegada dos investimentos públicos para escola, posto de saúde e creche, além da segurança jurídica de poder ter seu bem. Isso é compromisso com a justiça social”, afirmou.
Para o titular do Cartório de Registro de Imóveis de Palmas, Fábio Roque da Silva Araújo, a regularização objetiva a ordenação do território e também a outorga de titulação de propriedade. “Para uma comunidade que estava há tanto tempo na informalidade, é um marco histórico”, disse Fábio Roque.
Infraestrutura pública
Junto com a alegria de receber seus títulos de regularização, os moradores do Irmã Dulce também manifestaram muita expectativa com a previsão de entrega de equipamentos públicos, como praças, escolas e postos de saúde. Marcelina Gomes da Silva é mãe de dois filhos e moradora do Irmã Dulce há mais de 15 anos. Para ela, a felicidade de receber sua certidão de propriedade só não é maior do que a expectativa pela chegada do asfalto. “Estou muito feliz. O que a gente espera agora é só o asfalto para acabar com esse poeirão”, afirmou.
Histórico
A ocupação irregular do setor data dos anos 90, com o parcelamento de chácaras para fins urbanos. Com a regularização fundiária, todos moradores que até então detinham apenas posse sobre os imóveis, agora possuem propriedade reconhecida judicialmente.
Ainda em julho deste ano, a Prefeitura protocolou junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Palmas a certidão de regularização fundiária e demais documentos referentes a regularização fundiária urbana do Loteamento Irmã Dulce 2° Etapa, bem como o pedido de abertura das matrículas para as áreas que serão ingressadas no domínio público. O documento foi assinado pela secretária-executiva de regularização fundiária, Lívia Siqueira Ribeiro.
Texto: Abelson Ribeiro
Edição: Iara Cruz
O Poder Judiciário do Tocantins funciona em regime de plantão nesta segunda-feira (12/10), feriado nacional…
Mais agilidade para o Sistema de Justiça e incentivo a soluções consensuais. Esse é o…
O XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do…
A tecnologia como aliada da saúde e da qualidade de vida no ambiente de trabalho.…
Os 15 juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) visitaram, na tarde desta…
Understanding What “Music for DJing” Really MeansWho Needs Curated DJ Tracks?Key Features to Look for…