Em pronunciamento na terça-feira (28), o senador Alan Rick (União-AC) defendeu a implantação de mais aterros sanitários no Brasil. Ele ressaltou que a questão do descarte dos resíduos sólidos é um dos mais graves problemas ambientais e de saúde a serem enfrentados atualmente. E lembrou que o Brasil é o quarto maior produtor de lixo do mundo, sendo superado somente por Estados Unidos, China e Índia.
O senador, que é coordenador da bancada federal do Acre, disse que está trabalhando para que o estado seja a primeira unidade da federação a contar com 100% de resíduos sólidos destinados de forma correta. Segundo ele, apenas Rio Branco dispõe de aterro sanitário, enquanto os demais municípios do estado operam em situação precária, por meio de termos de ajustamento de conduta firmados com o Ministério Público Estadual.
— É uma situação que precisamos resolver. Precisamos avançar para que todos os municípios possam também contar com a verdadeira modalidade, ambientalmente correta, de destinação de resíduos sólidos, que são as unidades de tratamento, os aterros sanitários. Essa é uma exigência da Lei 12.305, de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevendo, como data limite, depois de várias prorrogações, 2 de agosto de 2024, ou seja, pouco mais de um ano, para que os municípios possam construir e efetivar seus aterros sanitários em cidades com até 50 mil habitantes.
Alan Rick afirmou que a ideia é transformar o Acre em um projeto piloto, no qual os municípios adotem aterros sanitários para a destinação do lixo urbano, acabando com os chamados “lixões”. Para viabilizar o projeto, estimado em cerca de R$ 125 milhões, ele propõe a criação de um consórcio intermunicipal. O senador também declarou que, devido à falta de recursos governamentais para investimentos continuados, o modelo mais eficaz para esse objetivo seria a contratação de parcerias público-privadas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) homologou o resultado final do VI Concurso Público…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou da 23ª Reunião da Câmara Nacional de…
Diálogo, orientação e busca conjunta por soluções para aprimorar os serviços prestados à população marcaram…
A Comarca de Miracema do Tocantins foi a 13ª a receber o Projeto Coleta Seletiva…
Para uma oficina crescer, conhecimento técnico precisa caminhar junto com uma boa gestão, por isso,…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) conquistou o 1º lugar na categoria Gestão Judicial…