O primeiro dia da segunda etapa do VI Concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) foi marcado por uma alta taxa de comparecimento e pela rápida solução de uma intercorrência logística, neste domingo (31/8), na Escola Estadual Elisângela Cardoso e no Colégio Militar do Estado do Tocantins Senador Antônio Luiz Maya, em Palmas.
Sob a supervisão da comissão organizadora, presidida pelo desembargador Eurípedes Lamounier, 473 candidatos estavam aptos para esta fase, que teve uma prova discursiva realizada pela manhã e a de elaboração de sentença à tarde, com encerramento às 20h30 para os candidatos e às 21h para uma candidata PCD. O certame oferece sete vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva.
A prova discursiva, aplicada pela manhã, registrou 93,58% de presença, com apenas 30 candidatos ausentes (6,42%). No período da tarde, para a prova de elaboração de sentença cível, o índice de comparecimento foi de 93,15%.
O concurso atraiu concorrentes de diversas partes do país. Para Fernando Miooti, de Teresina, no Piauí, a fase é decisiva. “A segunda fase é uma etapa crucial e muito importante deste concurso porque visa selecionar o candidato do ponto de vista mais técnico”, comentou, expressando a expectativa de que o processo seletivo seja concluído de forma tranquila.
“Verifiquei que o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins conduz muito bem o concurso, sem intercorrências. Todos os servidores e apoiadores foram muito prestativos, organizados e a expectativa que tenho é a melhor”, afirmou Caroline Barbosa, candidata de Rio Branco, no Acre.
Nota FGV
No início da manhã, uma falha na comunicação fez com que alguns candidatos listados para o Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya tivessem o cartão digital que os direcionava para a Escola Elisângela Cardoso.
A situação foi prontamente resolvida sob a supervisão da Comissão Organizadora do Concurso, que esteve presente para acompanhar todo o processo, junto a representantes do Ministério Público, as promotoras de Justiça Flávia Rodrigues Cunha e Munique Teixeira Vas, e ao secretário da Comissão, José Ribamar Sousa da Silva.
Em nota, a Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora, informou que, para os candidatos que tiveram o local de prova alterado, foi autorizada a entrada após o fechamento dos portões. A FGV esclareceu que “nenhum candidato foi prejudicado, uma vez que o tempo de início da prova foi devidamente compensado”. Em função do ocorrido, os horários da prova de sentença cível, à tarde, foram alterados, com início às 15h30 e término às 20h30. As provas de segunda-feira seguem sem alterações.
O presidente da comissão, desembargador Eurípedes Lamounier, explicou que as medidas necessárias foram tomadas para não prejudicar nenhum participante. “Houve uma pequena inconsistência na comunicação, mas tudo foi resolvido a tempo. O prazo foi prorrogado até que o último candidato aparecesse, tudo resolvido com transparência e obedecendo o critério de dignidade e da forma democrática do concurso, sem que isso trouxesse qualquer desequilíbrio”, detalhou.
O desembargador também enalteceu o trabalho tanto da Fundação Getulio Vargas quanto do Tribunal de Justiça em promover o concurso. “Com a realização da prova de sentença criminal, nesta segunda-feira, já fica finalizada a segunda fase do concurso, o que demonstra o cumprimento daquilo que foi estabelecido para o certame”.
Próximas etapas
O concurso, autorizado em 2023 pelo Pleno do TJTO, teve 1.994 inscrições homologadas. Na primeira fase, de prova objetiva, 1.230 candidatos compareceram. Em julho, a comissão do concurso julgou 777 recursos contra o gabarito preliminar, dos quais apenas três foram aceitos, mantendo a avaliação da banca examinadora.
A segunda etapa do concurso continua nesta segunda-feira, 1º de setembro, com a aplicação da prova de sentença criminal no período da tarde. Após esta fase, os candidatos aprovados passarão ainda por outras três etapas:
•Terceira etapa: sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico.
•Quarta etapa: prova oral.
•Quinta etapa: avaliação de títulos para classificação dos aprovados.