Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos – Notícias

3 anos ago

28/11/2023 - 11:22   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Gilson Daniel recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de…

Tribunal promove debate sobre violência doméstica na próxima quarta-feira (29)

3 anos ago

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Ouvidoria das Mulheres e do Centro de Formação e Gestão Judiciária…

Cejusc de Guaraí realiza 14ª Oficina de Parentalidade e Divórcio

3 anos ago

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guaraí realizou, nesta segunda-feira (27/11), a 14ª…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

3 anos ago

Sempre pronto a auxiliar na execução de medidas de preservação ambiental, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da…

Corrida pelo fim da violência contra a mulher, promovida pela PM com apoio do Judiciário, reúne centenas de participantes em Palmas

3 anos ago

Na manhã deste sábado (25/11) aconteceu a largada da Corrida pelo fim da violência contra a mulher. A ação foi…

CCJ sabatina oito indicados para o CNJ e dois para o CNMP — Senado Notícias

3 anos ago

Foi agendado para 10h da quarta-feira (29) o início da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) destinada às…

Mutirão de Audiências da 3ª Vara da Família e Sucessões realiza 80 audiências com sentenças focadas nas pessoas

3 anos ago

“O balanço que faço é positivo, uma vez que, em três dias, foram pautadas 80 audiências nas quais, em 50…

Exposição educativa sobre proteção de dados vai até sexta na Senado Galeria — Senado Notícias

3 anos ago

A exposição Turma da Mônica em Proteção de Dados Pessoais, no espaço Senado Galeria, busca contribuir para que crianças, bem como…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

3 anos ago

Conscientizar e discutir sobre os direitos das mulheres na perspectiva da Segurança Pública e da Saúde Pública é o objetivo…

Seminário destaca fomento à adoção de práticas inclusivas, tecnológicas e arquitetônicas para pessoas com deficiência

3 anos ago

Em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência – comemorado no dia 3 de dezembro –, o auditório do…