Polícia Federal e Polícia Nacional do Paraguai prendem suspeitos de atuarem nos atos antidemocráticos

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Prisões ocorreram no âmbito da Operação Lesa Pátria, em Foz do Iguaçu/PR Foto: Divulgação/Polícia Federal/PR A Polícia Federal prendeu nesta…

Comissão de Orçamento discute critérios para as transferências orçamentárias para estados e municípios – Notícias

3 anos ago

15/09/2023 - 14:57   Estudo feito por consultores de Orçamento da Câmara mostra que as emendas de bancada estadual ao…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

3 anos ago

A eleição dos membros do Conselho Tutelar acontece em todo o Brasil no dia 1º de outubro e o Ministério…

Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM – Notícias

3 anos ago

15/09/2023 - 13:17   Depositphotos Municípios reclamam de cálculos para definir distribuição do FPM A comissão externa da Câmara dos…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

3 anos ago

Diminuir barreiras e facilitar o acesso de estudantes com algum tipo de deficiência na rede pública de educação básica do…

Magistrados tocantinenses participam do 1º Encontro de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Região Norte, em Boa Vista (RR)

3 anos ago

A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Tocantins (Nupemec/TJTO), juíza…

Juíza tocantinense media painel no 4.º Fonape, que discute alternativas penais e políticas sobre drogas, em Brasília (DF)

3 anos ago

A juíza Renata do Nascimento e Silva, diretora do Fórum da Comarca de Paraíso do Tocantins, foi mediadora do 4.º…

Homem vai registrar boletim de ocorrência por furto de motocicleta e acaba preso por não pagar pensão

3 anos ago

Indivíduo teria ido registar o furto de sua motocicleta A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por meio da 16ª Delegacia…

Eficiência da Execução Fiscal é tema de seminário da Corregedoria Nacional de Justiça que será realizado no dia 21/9

3 anos ago

Com o objetivo de coletar críticas e sugestões que possam aprimorar a prestação jurisdicional, com ênfase nas soluções consensuais de…

STJ autoriza cultivo da planta da maconha para fins medicinais

3 anos ago

Ministros consideraram que os pacientes dos casos analisados estão amparados por prescrição médica e também por autorização da Anvisa para importação…