MPF cobra mais de R$ 12 bi de empresas do ‘cartel da laranja’ por danos morais e materiais

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Grupo atuou entre 1999 e 2006, prejudicando a concorrência e levando à falência pequenos e médios produtores, aponta investigação CÉLIO…

Polícia Federal Prende Homem em Flagrante Pelo Crime de Posse de Moeda Falsa

3 anos ago

Foto: Divulgação/Polícia Federal Na manhã desta quarta-feira, (23/08/2023) Policiais Federais da Delegacia de Polícia Federal em Araguaína prenderam em flagrante…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

3 anos ago

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de…

CCJ adia votação sobre comércio de plasma humano — Senado Notícias

3 anos ago

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

3 anos ago

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, à Justiça, os pedidos contidos em Ação Civil Pública, em desfavor do Município…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

3 anos ago

“Meus filhos não têm identidade ainda, mas agora vão ter.” A frase é da Hérika Alves, mãe de duas crianças…

Após onda de calor, temperatura em São Paulo deve despencar a partir desta sexta-feira

3 anos ago

Termômetros registraram 32ºC nesta quarta e devem bater recorde amanhã, mas o fim de semana será de frio e chuva…

Poder Judiciário leva oficinas de indicação geográfica para região do Jalapão com foco na proteção jurídica do artesanato tradicional em capim dourado

3 anos ago

Para que o Jalapão continue sendo a região de procedência do artesanato em capim dourado, a Escola Superior da Magistratura…

CCJ aprova projeto que permite aplicação subsidiária do Código de Processo Civil em ação penal – Notícias

3 anos ago

23/08/2023 - 14:21   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator da proposta na comissão A Comissão de…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

3 anos ago

Integrantes do Ministério Público do Tocantins reuniram-se nesta terça-feira, 22, com procuradoras do Ministério do Público do Trabalho (MPT) e…