“As pessoas negras não estão em espaços de poder e decisão; e quando grupos sociais historicamente vulnerabilizados estão impedidos de…
Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 16, o bloqueio judicial…
A equipe do projeto Justiça Terapêutica participou de uma oficina na tarde desta terça-feira (17/10), no Fórum de Palmas, com…
Um homem de 42 anos, investigado pela prática de um crime de homicídio qualificado, no ano de 2004, em Palmas,…
Assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Portaria nº 1894/2023 traz alterações importantes em relação ao…
As inscrições para o módulo Tração do Inova Amazônia estão abertas e seguem até o dia 7 de novembro por…
Flavio Milhomem Barbosa, acusado de tentar contra a vida de Georges Apolinário da Silva por causa de uma dívida de…
Reunião da Comiss. de Const., Justiça e Redação - 17/10/2023 FONTE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021, que regulamenta o Conselho…
Nesta quinta-feira, 19, e sexta-feira, 20, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, no auditório térreo do órgão, capacitação sobre…