Por 15 votos contra oito e duas abstenções, denúncia não foi aceita, e pedido de abertura de Comissão Processante foi…
Segundo os policiais, as investigadas entraram no apartamento da mulher, amarraram os braços, pernas, agrediram e cortaram o cabelo da…
Ambos passaram por audiência de custódia nesta terça-feira, 9; menino foi encontrado na segunda-feira, na zona leste de São Paulo…
Com efetiva participação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para garantir a proteção integral à criança e o adolescente,…
10/05/2023 - 18:44 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Deputados Dr. Francisco (E), relator, e Dorinaldo Malafaia, vice-presidente da comissão A…
Nova legislação tem mais de 200 artigos e traz um novo marco regulatório para a área, revogando a Lei Pelé,…
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O vereador Daniel Nascimento (Republicanos), requereu juntamente ao Poder Executivo Municipal a solicitação do estudo da viabilidade de construção de…
Material foi apreendido em uma empresa no bairro São Miguel Foto: Divulgação/DICOM SSP TO A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO)…
Com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e disseminar conhecimento sobre o direito de crianças e adolescentes, estão…