Representantes do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) estiveram no Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid/PR),…
Já está no ar a edição de junho do programa Ministério Público em Ação, trazendo como destaque uma entrevista com…
Já votaram Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e o relator Gilmar Mendes, que entende que a criminalização estigmatiza o usuário…
A sexta-feira (2/6) começou diferente na cidade de Alvorada, no Sul do Estado. Logo cedo, os moradores se mobilizaram em…
Atendendo a convite da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,…
Dois projetos desenvolvidos no Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram apresentados nesta quinta-feira, 1, no Congresso de Inovação e Tecnologia,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a notificação do consumidor sobre inscrição em cadastro restritivo…
Na terça-feira (6), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira 1º, reunião com gestores da Secretaria de Estado do Trabalho e…
Relator do caso é o ministro Nunes Marques; Moraes se declarou impedido de participar da votação Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Otoni…