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O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), comunica que já está…
O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto ao Senado (PL 621/2023) para retirar do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de…
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O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento da senhora Eliza Rosa de Oliveira, mãe do juiz Ciro Rosa…
As vítimas da pandemia foram homenageadas por senadores, familiares e associações nesta quarta-feira (15). Neste mês, a primeira morte pelo…