Os senadores aprovaram a MP 1.139/2022 que prorroga para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos do Programa Nacional…
A senadora Soraya Thronicke (União-MS) apresentou, durante a sessão plenária desta terça-feira (21), questão de ordem sobre a proposta de…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou a proposta (PL 2676/2021) que institui 8 de setembro como Dia Nacional…
21/03/2023 - 17:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda: proposta trata principalmente de saúde pública O Projeto de Lei…
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 4.915/2019) que facilita o recebimento de benefícios sociais por pessoas que fizeram…
21/03/2023 - 18:01 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho: direito de pessoa com necessidade reduzida continua amparado pelo legislador O…
Projeto de lei (PL 2.119/2019) cria o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem…
21/03/2023 - 18:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Murilo Galdino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto…
O projeto de lei que cria a campanha Janeiro Branco, dedicada à conscientização sobre a saúde mental, foi aprovado nesta…
21/03/2023 - 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Edvaldo Nogueira: “Os municípios precisam aumentar a sua arrecadação" Representantes de municípios…