Está em discussão no Congresso Nacional a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altere as regras…
16/03/2023 - 17:50 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto de lei O Projeto…
Formar uma geração de cidadãos conscientes sobre seus direitos e atuantes na defesa da cidadania. Esse é o principal objetivo…
Reforma da Previdência dos servidores públicos do Tocantins será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. A solicitação do deputado…
PF apreendeu armas e munições de calibre restrito, além de camisa com o emblema e o nome da corporação Polícia…
O desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, os juízes membros do Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes…
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei, o PL 365/2023, que prevê isenção do pagamento da Taxa de Renovação de…
16/03/2023 - 19:37 O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a realização de cursos para formação de brigadistas…
Com o objetivo de assegurar a igualdade entre homens e mulheres no funcionalismo público do Estado, o deputado Eduardo Mantoan…