O juiz Nilson Afonso da Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gurupi, determinou a restituição de R$ 1…
Prefeitura de Palmas alerta sobre nova lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos Legislação federal passa a…
As comissões mistas responsáveis por analisar as medidas provisórias (MPs) 1.291/2025 e 1.296/2025 adiaram as reuniões que estavam previstas para…
Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho Medida será publicada no Diário Oficial do…
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Avaliar os avanços, as lacunas e os caminhos possíveis da mediação judicial no Brasil. Essa é a proposta de uma…
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Estão abertas as inscrições para o curso Preparatório para o Teletrabalho, promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) em…
Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), na terça-feira (17), representantes do poder público e do setor privado…