Devido à existência de vício de constitucionalidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), emitiu…
O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis, Alan Ide Ribeiro da Silva, decidiu mandar a júri popular dois réus acusados…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, nesta terça-feira, 18, recomendação à prefeita de Miracema do Tocantins, orientando pela revogação…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um eletricista de 39 anos e a pena…
A Coordenadoria de Gestão Estratégica (Coges) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Comissão de Gestão Participativa…
Com a proposta de fortalecer e capacitar os pequenos produtores e empreendedores rurais do Vale do Araguaia, o Sebrae Tocantins…
A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 votos a 12, o projeto de lei…
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional da Educação, realiza, no dia 27 de…
Com o objetivo de tratar sobre dados estatísticos (Justiça em Números) e projetos estratégicos do Poder Judiciário do Tocantins, membros…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) por unanimidade a indicação do ministro Mauro Luiz Campbell…