Em audiência judicial realizada na quinta-feira, 21, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Estado do Tocantins entraram em…
Acusado de matar a ex-namorada, Olívia Arantes, de 17 anos, e a mãe dela, Maria Arantes, de 58 anos, Frederico…
A partir de agora, ao buscar os serviços do Judiciário no Fórum de Arapoema, cidadãos e cidadãs, advogados e advogadas…
Buscando enfrentar a violência doméstica e familiar contra as mulheres trans, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu nesta quinta-feira,…
O case de sucesso ‘Athenas Soluções Integradas’, desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), foi apresentado na tarde desta quinta-feira,…
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas, presidido pelo juiz Luciano Rostirolla, condenou José Rodrigues…
Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na última quarta-feira, 20, requer à Justiça a…
Representando o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), o juiz Allan Martins Ferreira, falou sobre a Política Antimanicomial implementada no Judiciário…
Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça condenou o Estado do Tocantins e a…