CCDD poderá ter votação remota de concessões de rádios e nova sigla — Senado Notícias

2 anos ago

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (19) uma minuta de projeto que prevê…

Câmara aprova projeto que amplia incentivos a semicondutores e tecnologia da informação – Notícias

2 anos ago

19/06/2024 - 20:46   •   Atualizado em 19/06/2024 - 23:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator da proposta…

Senado aprova Mauro Campbell para ser o novo corregedor do CNJ — Senado Notícias

2 anos ago

Por 62 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) a indicação do ministro Mauro…

Aprovada, nova reforma do ensino médio retorna à Câmara — Senado Notícias

2 anos ago

Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por mudanças no currículo dos três anos…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

Devido à existência de vício de constitucionalidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), emitiu…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

Devido à existência de vício de constitucionalidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), emitiu…

Acusados de dopar e fazer aborto de mulher em motel sem consentimento dela vão a júri popular

2 anos ago

O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis, Alan Ide Ribeiro da Silva, decidiu mandar a júri popular dois réus acusados…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, nesta terça-feira, 18, recomendação à prefeita de Miracema do Tocantins, orientando pela revogação…

TJ confirma pena de 27 anos de prisão a eletricista condenado pela morte de lavrador encontrado amarrado e amordaçado

2 anos ago

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um eletricista de 39 anos e a pena…

Comissão de Gestão Participativa e Democrática do TJTO realiza Audiência Pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário na terça-feira (25/6)

2 anos ago

A Coordenadoria de Gestão Estratégica (Coges) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Comissão de Gestão Participativa…