Realizado no salão nobre da Universidade Lusófona do Porto (Portugal), o segundo dia do XVI Congresso Internacional em Direitos Humanos…
Na próxima quinta-feira (29), a Câmara Municipal de Palmas (CMP) promoverá mais uma edição do projeto itinerante “CMP nos Bairros”.…
O lema da atual gestão da Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) – Diálogo e Transparência – foi evidenciado na…
Cidadãos e cidadãs tocantinenses com processos judiciais na área de saúde pública agora estão recebendo informações sobre o cumprimento de…
Com intuito de estar próximo ao cidadão e a cidadã de forma acessível e inclusiva, o Poder Judiciário do Tocantins…
Com o objetivo de ouvir e auxiliar na resolução de demandas dos povos de comunidades quilombolas que integram a região…
“A presença da Corregedoria reflete o compromisso inabalável com a transparência, a eficiência e a justiça, que são fundamentais para…
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Gurupi acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e…
Denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra o empresário e ex-vereador Cícero Cruz Moutinho, foi aceita pela…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.812/2023, que dá nova…