O Brasil é um dos países com maior índice de litígios entre o fisco e seus contribuintes. IPTU, INSS, imposto…
Sessão Solene em Homenagem aos Escritores Mirins da ETI Almirante Tamandaré - 07/12/2023 FONTE
A contratação de quatro médicos-cirurgiões de cabeça e pescoço foi determinada pela Justiça ao Estado do Tocantins, nesta terça-feira, 06.…
A 19ª Sessão Ordinária Judicial do Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Tocantins, realizada nesta quinta-feira (7/12), trouxe importantes decisões…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença nesta quinta-feira, 7, na sessão solene que homenageia Miracema do Tocantins como…
A última das três audiências públicas convocadas pela comissão de juristas que prepara a atualização do Código Civil vai ser…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na última quarta-feira, 6, reunião com órgãos governamentais e sociedade civil para tratar…
Estão abertas e vão até o dia 12 de dezembro as inscrições para o curso Aspectos Gerais sobre a Posse e…
Democratizar o acesso à Justiça, reduzir desigualdades e facilitar o acesso dos cidadãos aos seus direitos. Este é o objetivo…
Encurtar distâncias, estar próximo do cidadão, da cidadã e promover uma Justiça humanizada e célere. Com esse intuito, o Tribunal…