A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (22), a proposta de emenda à Constituição (PEC 17/2023) que…
Em 2024, os tribunais brasileiros perseguirão 11 metas para garantir à sociedade serviço mais célere, eficiente e de qualidade. No…
A terceira edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário está com inscrições abertas até o dia 15 de dezembro. O reconhecimento,…
O relator do projeto (PL 2331/2022) que inclui o streaming (serviço de vídeos sob demanda) na cobrança da taxa voltada…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu reverter, na última sexta-feira, 1, na Justiça, em sede de remessa necessária (recurso…
Já está no ar a edição de dezembro do programa Ministério Público em Ação, que traz como destaque uma entrevista…
Decisão do juiz José Carlos Tajra Reis Júnior, da Vara Cível dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos da Comarca…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade recomendação que fixa medidas relativas à gestão orçamentária dos…
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados em novembro apontaram que o número de feminicídios apresentou crescimento este ano.…