Em razão da Lei Municipal 1335/2016, que institui feriado na cidade de Dianópolis, Dia da Consciência Negra, não há expediente…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que inclui na…
Com o objetivo de discutir a atuação do Estado na promoção da igualdade social, o Ministério Público do Estado do…
O Poder Judiciário do Tocantins deu início, nesta segunda-feira (20/11), às ações da 25ª edição da Semana Justiça pela Paz…
A Comissão de Seleção e Treinamento, por ordem da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), convoca todos os…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em razão de boas práticas e de diversos projetos implementados ao longo de 2022…
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento do senhor Edilson Fonseca de Sá, irmão do oficial de justiça…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se nesta quarta-feira, às 14h, para deliberar sobre proposições e emendas do…
20/11/2023 - 11:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte apresentará parecer com a decisão de quais emendas serão acolhidas…