Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

3 anos ago

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta terça-feira, 27, Inquérito…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

3 anos ago

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve uma importante vitória no Tribunal do Júri de Gurupi ao garantir a condenação…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

3 anos ago

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acompanhou, nesta terça-feira, 27, na Câmara Municipal de Palmas, a audiência pública para apresentação…

Emenda adia votação de projeto que dá nova chance para réu pagar indenização — Senado Notícias

3 anos ago

O PL 2.812/2023, que dá nova oportunidade para que o réu pague indenização judicial, deverá ser discutido e votado na…

Reunião da Com. de Const., justiça e redação -Parte 2 – 27/02/2024

3 anos ago

Reunião da Com. de Const., justiça e redação -Parte 2 - 27/02/2024 FONTE

Poder Judiciário orienta usuário(a) como utilizar novo módulo de custas do Eproc

3 anos ago

Integrado ao sistema Eproc em janeiro deste ano, o(a) usuário(a) do novo módulo de custas processuais tem à mão, agora,…

Reunião de Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle – 27/02/2024

3 anos ago

Reunião de Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle - 27/02/2024 FONTE

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

3 anos ago

Dando continuidade à fiscalização do concurso público da Prefeitura de Formoso do Araguaia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acompanhou…

Webinário apresenta boas práticas de tribunais de acesso à Justiça

3 anos ago

Boas práticas encontradas no Judiciário que podem ser levadas a outros tribunais têm sido compartilhadas pelos próprios idealizadores ou realizadores…

Reunião da Comissão de Politicas Publicas Sociais – 27/02/2024

3 anos ago

Reunião da Comissão de Politicas Publicas Sociais - 27/02/2024 FONTE