Anatel determina bloqueio do sinal de aparelhos de TV Box em ação contra pirataria

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira, 9, o desligamento de pontos clandestinos de TV Box, dispositivo conectado à internet que dá acesso a canais de televisão por assinatura, plataformas de streaming, filmes e séries. A ação faz parte do Plano de Ação de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos, que visa aprimorar as atividades de fiscalização das práticas de uso e comercialização dos dispositivos. Segundo a agência reguladora, desde 2018, já foram retirados do mercado cerca de 1,4 milhões de TV Box, com valor estimado em R$ 400 milhões. A estimativa é que existam de 5 a 7 milhões de aparelhos ainda em funcionamento do país e a expectativa é que o Plano de Ação, aprovado na semana passada para bloqueio ou redirecionamento do tráfego de conteúdos, entre em vigor nas próximas semanas. O objetivo é “atuar de maneira mais célere, compatível com a agilidade dos fornecedores dos produtos clandestinos”.

“Espera-se, assim, impedir ou prejudicar de forma significativa o funcionamento desses equipamentos e desestimular o seu uso”, afirma a agência em comunicado. A Anatel também pretende com as medidas aumentar a segurança física e de dados dos usuários; reduzir a atividade clandestina das TVs por assinatura; reduzir os riscos às redes de telecomunicações causados por dispositivos TV Box não homologados; entre outros. Em conversa com jornalistas, a Anatel falou sobre os riscos aos usuários e às redes de telecomunicações foram os grandes motivadores para plano de ação. Estudos da agência apontam a presença de um software malicioso capaz de permitir que criminosos assumam o controle do TV box para a captura de dados e informações dos clientes, com acesso a registros financeiros ou arquivos e fotos que estejam armazenados em dispositivos que compartilhem a mesma rede de internet.