Depois de três semanas de inquirições de testemunhas e interrogatórios dos acusados de integrar um suposto grupo de extermínio formado por policiais civis do Tocantins, foi concluída, nessa quinta-feira (25/5), a audiência de instrução da Operação Caninana, uma das mais longas da história do Judiciário do Tocantins.
A audiência começou no dia 9 de maio, no Fórum de Palmas, com previsão inicial de conclusão no dia 19 de maio, mas, em função do volume de depoimentos e da duração de alguns deles, o prazo foi prorrogado para última quinta-feira (25/5).
Nas duas primeiras semanas foram ouvidas 11 testemunhas de acusação e 27 de defesa. Na terceira semana foram realizados os interrogatórios dos sete acusados, sendo que o último deles foi ouvido na quinta-feira.
Após interrogatórios, as partes solicitaram prazo para requerer eventuais diligências complementares, como perícias e juntada de novos documentos. O colegiado de juízes responsável pelo processo definiu o dia 5 de junho como data final para que o Ministério Público apresente seus requerimentos. Já a defesa terá até o dia 12 de junho. Em seguida, as partes apresentarão as alegações finais, primeiro a acusação e depois a defesa. Por fim, o colegiado vai avaliar se o caso será encaminhado ao Tribunal do Júri. Durante a audiência, as defesas solicitaram a revogação das prisões preventivas, o que será apreciado pelo Colegiado.
Momento histórico para o Judiciário
A complexidade do processo, o volume de pessoas ouvidas e o tempo necessário para a conclusão da audiência – 12 dias de oitivas – foram destacados por advogados e promotores de justiça, que consideraram a audiência um momento histórico para o Poder Judiciário e destacaram a condução dos trabalhos pelo Colegiado de juízes responsável pelo julgamento do caso.
As oitivas foram conduzidas por três juízes criminais e contaram com a presença de promotores de justiça e advogados dos réus. Para agilizar as audiências, o Judiciário do Tocantins estabeleceu atos de cooperação com as demais instituições que compõem o Sistema de Justiça.
Cooperação entre Judiciário e instituições
Com o objetivo de dar mais agilidade ao andamento do processo do suposto grupo de extermínio na Polícia Civil do Tocantins, o Poder Judiciário do Tocantins estabeleceu ato de cooperação com as demais instituições que compõem o Sistema de Justiça. Para tanto, o Colegiado de juízes que presidiu a ação penal realizou reunião prévia à audiência de instrução com os membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e com os advogados dos acusados.
Na oportunidade, as partes, de comum acordo, estabeleceram calendário para a inquirição de testemunhas e interrogatórios dos acusados em período integral.
O que é Oitiva
Oitiva é um substantivo feminino que significa ouvido, audição. Na área do Direito, oitiva é a audição de uma testemunha ou daqueles que se encontram envolvidos no processo que está sendo julgado.