Mudança na Lei de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) deve facilitar o acesso das escolas públicas à internet. Projeto de lei (PL) 786/2023 nesse sentido foi aprovada na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (30). O projeto determina que o financiamento da conexão das escolas à internet seja feito pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e que seja obrigação das empresas de telecomunicações a conexão da rede de ensino à internet.
Do senador Flávio Arns (PSB-PR), o texto teve relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) segue para a análise da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, recebeu, na…
Os(as) contribuintes que possuem débitos com o Poder Judiciário do Tocantins podem aderir ao Programa…
O Poder Judiciário do Tocantins marca presença na Expojud 2025, maior encontro de tecnologia e…
A senadora Dorinha (União) participou, nesta sexta-feira (10), da cerimônia de abertura dos atendimentos da…
O juiz José Eustáquio, da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia, decidiu nesta terça-feira (14/10)…
O Senado Federal realiza, nesta terça-feira (14), às 10h, uma sessão especial em homenagem ao…