08/03/2023 – 21:01
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário desta quarta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras, que institui pensão especial a ser paga às crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio.
“O impacto [nas finanças públicas] é pequeno, há acordo com o governo e tem grande relevância”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
A comunidade Quilombo do Prata, em São Félix do Tocantins, abre nesta sexta-feira, 03, a…
Movimento iniciado há quatro anos mobiliza estudantes, profissionais da saúde e lideranças em defesa da…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) concluiu o primeiro semestre de 2026 com um balanço…
Cerimônia realizada nesta quinta -feira (2), em Palmas, marca o início de uma obra histórica…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) avançou na implementação de ações voltadas ao fortalecimento…
Com foco no fortalecimento da cultura de aprendizagem contínua, o Poder Judiciário do Tocantins, por…