Aprovadas na CI, indicações para ANP e Aneel vão a Plenário — Senado Notícias

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (19) quatro indicados para cargos de direção na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os indicados foram sabatinados na comissão e agora serão submetidos à apreciação do Plenário. 

Artur Watt Neto foi aprovado para o cargo de diretor-geral, na vaga decorrente do término do mandato de Rodolfo Henrique de Saboia. A indicação foi relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

Funcionário de carreira da Advocacia Geral da União (AGU), Watt é especialista em direito público e no setor de gás e petróleo, com atuação no setor de arbitragem, entre outros cargos.

Watt defendeu a adoção de soluções criativas para quebrar paradigmas, diminuir gargalos procedimentais, otimizar fluxos de trabalho e alavancar uso de tecnologia na ANT.

O indicado destacou que o uso da inteligência artificial poderá aumentar a capacidade de processamento e análise de dados e reduzir o tempo gasto com atividades burocráticas, além de melhorar a fiscalização e dar retorno mais seguro e célere à sociedade e investidores do setor.

Watt apontou ainda a importância da nova geração de combustíveis, com tecnologias avançadas e maior eficiência energética ambiental.

— A ANP tem um papel central nesse avanço, e minha gestão estará atenta também às novas competências que esse Parlamento nos deu no que toca o setor de hidrogênio, que é um vetor energético promissor com potencial para revolucionar diversas indústrias e setores, possui sinergias importantes com gás natural e biometano. A ANP atuará na construção de um arcabouço regulatório que estimule investimentos também nessa área — disse aos senadores.

Transição energética

Pietro Adamo Sampaio Mendes foi aprovado para o cargo de diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Cláudio Jorge Martins de Souza. A indicação foi relatada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE).

Desde o início de sua trajetória, em 2006, Mendes atuou em áreas estratégicas e técnicas do setor energético, com ênfase em petróleo, gás natural e biocombustíveis, além da formulação de políticas públicas e gestão institucional. Na ANP, ele foi superintendente adjunto de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos entre outubro de 2017 e maio de 2018, entre outras funções.

Mendes destacou que o momento atual é marcado pela transição energética, destinada à substituição de uma fonte de energia como o petróleo, que já conta com uma estrutura longamente consolidada. A substituição por biocombustíveis ou hidrogênio precisa levar em conta a segurança energética, pois não se pode abrir mão das reservas petrolíferas existentes nas novas fronteiras, a exemplo da margem equatorial, segundo ele.

— A gente vai atingir um pico de 5,3 milhões de barris por dia em 2030 e depois a gente vai entrar num declínio muito rápido. A gente precisa avançar em áreas de novas fronteiras — afirmou.

Mendes disse ainda que pretende dar concretude ao trabalho que o Senado e a Câmara dos Deputados têm feito no esforço de modernizar não só a legislação de biocombustíveis, como também o aumento da competição no setor. Ele ressaltou ainda a necessidade de regulamentação de dispositivos da legislação relacionada ao hidrogênio, energia eólica off shore e gás, para que as alterações legais se tornem realidade.

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Willamy Moreira Frota foi aprovado para o cargo de diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Hélvio Neves Guerra. A indicação foi relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Engenheiro eletricista, ele atuou por mais de 30 anos no setor elétrico com destaque para a Eletronorte e algumas empresas do grupo Eletrobrás.

Na sabatina, Frota destacou que a energia elétrica constitui um bem essencial à cidadania e um vetor estratégico para o desenvolvimento do crescimento e progresso de qualquer sociedade.

— No entanto, vivemos hoje a dinâmica de uma nova era energética, marcada pela transição energética justa que impõe muitos desafios tanto a Aneel quanto a todo o setor elétrico brasileiro — afirmou.

Desafios

Gentil Nogueira de Sá Júnior também foi aprovado para o cargo de diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Lavorato Tili. A indicação é relatada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Engenheiro mecânico e especialista em regulação da Aneel, Gentil atuou por quase 20 anos nas áreas de fiscalização regulação técnica e comercialização. Desde 2023 ocupa a posição de secretário nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, responsável por políticas públicas do setor elétrico.

— A posição para a qual me submeto pressupõe compromisso com o interesse público, atuação independente e respeito ao poder público, consumidores e agentes regulados — afirmou.

Gentil destacou que esses quatro desafios não são independentes entre si, trazem diversas intercessões e a contínua necessidade de interlocução, equilíbrio e fundamentação técnica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)