O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 4.915/2019) que facilita o recebimento de benefícios sociais por pessoas que fizeram jus a compensação por danos sofridos em decorrência de desastre, situação de emergência ou estado de calamidade pública. A proposta original foi aprovada com alterações feitas pelo relator, senador Flávio Arns (PSB-PR). O texto originalmente tratava apenas das famílias atingidas pelo desastre do vazamento da barragem em Brumadinho, ocorrido em 2019. O texto volta para a Câmara dos Deputados.
A Comissão Gestora de Políticas de Equidade de Gênero e Raça do Tribunal de Justiça…
07/04/2026 - 19:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar, autor do projeto de lei…
O hall de entrada do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) foi palco, mais uma…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza, na próxima terça-feira (7/4), a partir das…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) autorizou o regime de trabalho remoto parcial para…
Portaria Nº 1033 de 31 de março de 2026Dispõe sobre a escala de plantão…