O Senado Federal aprovou o texto do Tratado de Extradição entre Brasil e Áustria e o texto do Acordo de Cooperação entre Brasil e Equador sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados. Ao longo dos 34 parágrafos que compõe o Tratado com a Áustria, estão previstas as condições em que deve acontecer a extradição e os dispositivos que garantem os procedimentos para solicitação, entrega do extraditando e regras para o trâmite do pedido.
Membros da magistratura estadual e servidores do Poder Judiciário estão entre os(as) homenageados(as) com a…
A Páscoa, para além de seu significado simbólico e religioso, revela, ano após ano, camadas…
Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais…
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) determinou, na manhã desta quarta-feira (01/04), a suspensão…
O Poder Judiciário do Tocantins manterá atendimento em regime de plantão entre esta quarta-feira (1º)…
A partir da próxima segunda-feira (6/4), o Poder Judiciário do Tocantins inicia a programação da…